Procurar
Inscreva-se

Tag: Direito

Artigos exclusivos

Modelo – Termo de Decisão Apoiada – TDA

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE TERMO DE DECISÃO APOIADA APOIADO (A): (DIGITE O NOME COMPLETO DO(A) APOIADO(A)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...

Modelo de Petição Inicial – Ação de Alimentos

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE     (NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...

Livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” passa a compor o acervo da biblioteca do STJ

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu o livro que passa agora a figurar no acervo literário da Biblioteca Oscar Saraiva, que abriga cerca de 171 mil livros e periódicos, sendo referência no mundo jurídico.

Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER   Por este...

Modelo de Petição – Pedido – Autorização Judicial – Viagem ao Exterior

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE URGENTE     ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº.... e do...
1...616263...182Página 62 de 182

Popular

Atuação em sessão virtual leva desembargador a investigar ex-advogado com registro cancelado

Destaques 0
Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, chamou a atenção de um desembargador do TJ-MG ao atuar em causa própria durante uma sessão virtual, apesar de estar com o registro profissional cancelado. O caso levou à análise de seu histórico, que inclui mais de 2 mil processos nos quais consta como advogado. O magistrado também relatou sua experiência na apuração de casos envolvendo suspeita de retenção de valores de clientes.

TRT-1 reconhece validade de gravação feita por empregada para comprovar assédio no trabalho

Notícias 0
O TRT-1 manteve a condenação de uma empresa que dispensou por justa causa uma empregada após ela gravar e denunciar supostos episódios de assédio moral e sexual praticados por um superior. O tribunal reconheceu a validade da gravação como prova e ressaltou a importância da apuração adequada das denúncias no ambiente de trabalho.

STJ invalida prova digital após falhas na custódia de celular apreendido

Notícias 0
O STJ reconheceu a imprestabilidade de prova digital em ação penal contra magistrado acusado de corrupção passiva. A Quinta Turma entendeu que a falta de lacre de segurança e o bloqueio por senha em celular apreendido impediram nova perícia solicitada pela defesa. Por maioria, o colegiado considerou que a certificação por código hash não afastava o dever estatal de preservar o aparelho e garantir o contraditório e a ampla defesa.

TRF-2 impede plataforma de vender petições jurídicas produzidas por inteligência artificial

Notícias 0
A OAB-RJ obteve decisão no TRF-2 que impede a oferta e a comercialização de petições automatizadas pela plataforma Resolve Juizado, vendidas por R$ 20. A entidade argumenta que a prestação de serviços jurídicos sem participação de advogado pode configurar exercício ilegal da advocacia e expor os cidadãos à falta de orientação técnica adequada.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça fixa indenização de R$ 50 mil a Oscar Magrini por uso de imagem em carnê de IPTU

0
A Justiça de São Paulo fixou indenização de R$ 50 mil por danos materiais ao ator Oscar Magrini pelo uso não autorizado de sua imagem em carnês de IPTU de São Vicente. A fotografia havia sido autorizada apenas para divulgar um espetáculo histórico. Para estabelecer o valor, o juiz considerou contratos publicitários apresentados pela defesa, após a prefeitura deixar de custear a perícia. O ator já havia obtido anteriormente indenização por danos morais no mesmo caso.

Atuação em sessão virtual leva desembargador a investigar ex-advogado com registro cancelado

0
Antônio Carlos Cabral Coelho, preso desde 28 de agosto e indiciado por suspeita de fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, chamou a atenção de um desembargador do TJ-MG ao atuar em causa própria durante uma sessão virtual, apesar de estar com o registro profissional cancelado. O caso levou à análise de seu histórico, que inclui mais de 2 mil processos nos quais consta como advogado. O magistrado também relatou sua experiência na apuração de casos envolvendo suspeita de retenção de valores de clientes.

TRT-1 reconhece validade de gravação feita por empregada para comprovar assédio no trabalho

0
O TRT-1 manteve a condenação de uma empresa que dispensou por justa causa uma empregada após ela gravar e denunciar supostos episódios de assédio moral e sexual praticados por um superior. O tribunal reconheceu a validade da gravação como prova e ressaltou a importância da apuração adequada das denúncias no ambiente de trabalho.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.