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Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

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A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...

Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

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Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos

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Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes,...

ECAD: negado recurso por exibição de imagem em TV de hotel

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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível improveram recurso interposto pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) contra sentença que negou cobrança de direitos...

Município pagará direitos autorais de músicas tocadas em carnaval

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Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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