Tag: direitos humanos

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Especial: A criminalização do aborto e os direitos humanos

O aborto ilegal é a quarta maior causa de mortes[1] de mulheres no Brasil[2]. Somente excepcionalmente o aborto é permitido legalmente quando nos casos de risco de vida para a mãe, por estupro e nos casos de anencefalia do feto.

Professora transexual troca indenização em dinheiro por aulas a seus agressores

Uma professora de matética e transexual decidiu trocar uma indenização por danos morais por aulas de cidadania aos seus agressores, funcionários de uma pastelaria.

Especial: Os direitos da mulher até hoje

Resumo: O texto mostra didaticamente os direitos da mulher até os dias de hoje, pontuando os principais marcos legislativos e históricos.Palavra-chave: Direitos da Mulher....

Casal do interior de São Paulo consegue guarda provisória de cinco irmãos em Cidade Ocidental

“Eu quero ser jogador”. “Quando crescer vou ser policial”. “Eu não sei, mas só quero estudar”. Esses são alguns dos sonhos de três dos...

Entre 2009 e 2013: Decisão autoriza quebra de sigilos de investigados por irregularidades no Educandário Santa Margarida

Sentença considerou a existência de indícios sérios de falhas nesse período de tempo, quanto à destinação das verbas recebidas pela casa abrigo; réus deverão...

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A consensualidade em ambientes improváveis

Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

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