Tag: direitos humanos
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MPF assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou da assinatura do protocolo de intenções de caráter...
No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira
A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua...
Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos
Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio...
MPF defende constitucionalidade de decreto que regula titulação de terras quilombolas
O Ministério Público Federal na 5ª Região vai defender, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a constitucionalidade do decreto nº 4.887, de 20...
Em audiência, Pastoral da Terra apresenta dados sobre violência no campo no último ano
Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes, 13 foram...