Tag: direitos humanos
Inscrições para o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos iniciam no dia 7 de agosto
6ª edição do Prêmio é aberta a participação de magistrados, jornalistas, acadêmicos, além de entidades e cidadãos com iniciativas de Direitos Humanos e Cidadania.A...
Condenação de R$ 5 milhões é revertida para servidores do Estado do RJ
A juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Renata Orvita Leconte de Souza, condenou a Transportadora Tingua Ltda, sediada no...
Itália aprova lei que define tortura como crime
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (5), de maneira definitiva, o controverso projeto de lei que introduz o crime de tortura...
Norte e Nordeste concentram 90% das mortes de ativistas de direitos humanos em 2016
Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informação é do dossiê...
MPF assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou da assinatura do protocolo de intenções de caráter...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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