Tag: dispensa discriminatória
Artigos exclusivos
TRT-2 reconhece dispensa discriminatória por etarismo e determina reintegração de empregado
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a nulidade da dispensa de um empregado da Dataprev ao reconhecer que a empresa utilizou a condição de aposentado ou apto à aposentadoria como critério para desligamento. O colegiado entendeu que a prática caracteriza etarismo e discriminação, determinando a reintegração do trabalhador e o pagamento de indenização por danos morais de R$ 15 mil, além dos salários e demais vantagens do período de afastamento.
Trabalhadora recebe indenização por dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho de Contagem/MG determinou que uma auxiliar de limpeza recebesse R$ 5 mil de indenização por danos morais e o pagamento em dobro de salários após ser dispensada por antecedentes criminais, configurando discriminação proibida pela Lei 9.029/1995. A juíza constatou que a dispensa não teve relação com seu desempenho, violou o direito ao trabalho e à dignidade e que a empresa tomadora dos serviços também responde subsidiariamente. O TRT-MG manteve a decisão, e a trabalhadora já recebeu os créditos.
Operadora de saúde é condenada por dispensa discriminatória de trabalhadoras acima de 50 anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade, manteve sentença que condenou uma operadora de saúde ao pagamento...
TRT-10 reconhece assédio moral, doença ocupacional e dispensa discriminatória de trabalhadora vítima de ofensas e misoginia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a prática de assédio moral, a existência de doença...
Rede de hotéis e restaurantes é condenada por discriminar garçonete após mudança na cor do cabelo
A 3ª Turma do TST conclui que empresa impôs exigências abusivas sobre aparência e praticou dispensa discriminatóriaResumoGarçonete afirmou ter sido...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil