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Artigos exclusivos

Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas de Cobranças de Dívidas Prescritas

O Autor não é cliente do Réu e, nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a cobrança de dívidas prescritas.

Modelo de Execução de Quotas Condominiais

1. O Executado é proprietário da unidade [número ou identificação da unidade] do Condomínio [nome do condomínio], conforme matrícula anexa do Cartório de Registro de Imóveis.

Modelo - Ação de Execução de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE     , , , , portador do documento de identidade nº ,...

TJSP mantém falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao agravo de instrumento e confirmou a decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital que decretou a falência da Buritirama Mineração. O pedido de falência foi feito por uma empresa credora devido a uma dívida de mais de R$ 27 milhões.

123milhas pede recuperação judicial e quer suspender cobranças por 180 dias

A 123milhas entrou hoje (29) com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial da comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde a companhia é sediada. No pedido que também engloba as empresas HotMilhas e Novum, a empresa informou uma dívida de R$ 2,308 bilhões. Esse montante, no entanto, poderá ser alterado no futuro após a verificação de créditos pelo administrador judicial.

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e Startups

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Benefícios Estratégicos do Registro de Marcas para Startups

No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

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