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Referência turística da Paraíba, Hotel Tambaú vai a leilão

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O Hotel Tropical Tambaú é um cartão postal de João Pessoa devido a sua localização e por ser referência na arquitetura brasileira. Sua fama se deu por conta do formato arredondado, construído nas areias da praia de Tambaú. Por conta de uma série de dívidas trabalhistas, o Hotel irá a leilão determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com o lance inicial de R$ 104,5 milhões.

Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de um ex-empresário de Votuporanga (SP) para excluir a penhora de parte do seu...

Ex-empresária não consegue reverter penhora de aposentadoria para pagar de dívida trabalhista

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-proprietária de uma empresa de informática que...

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para suspender a penhora de crédito determinada pela Vara do Trabalho...

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação judicial

Direito Empresarial Wilson Roberto Wilson Roberto -
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a aluno da rede pública estadual vítima de discriminação racial praticada por professor em sala de aula.

TJSP mantém condenação de homem que forneceu máquina de cartão usada em extorsão durante sequestro relâmpago

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por extorsão mediante sequestro. A pena, fixada pela 5ª Vara Criminal de São José dos Campos, foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP nega indenização a convidada que presenciou tumulto em festa de casamento

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A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, que indeferiu pedido de indenização por danos morais ajuizado por mulher que presenciou confusão e agressões físicas durante uma festa de casamento. A decisão foi unânime.

TJSP mantém condenação de mulher que tentou ingressar com celular em presídio

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A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher que tentou entrar com um celular escondido em um estabelecimento prisional para entregá-lo ao companheiro. A decisão foi proferida pela Comarca de Junqueirópolis.

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