Tag: divisão de bens
Modelo de distrato de contrato de união estável que inclui a fixação de alimentos para filhos e a divisão de bens
1. DISTRATAR o Contrato de União Estável firmado em [Data do Contrato de União Estável], o qual fica rescindido de pleno direito, sem quaisquer ônus ou obrigações futuras para ambas as partes, exceto quanto à fixação de alimentos para os filhos e divisão de bens, conforme cláusulas seguintes.
Destino da fortuna de Aretha Franklin é determinado por testamento encontrado em um sofá, sendo seus filhos os herdeiros
A Justiça dos Estados Unidos definiu que a fortuna deixada por Aretha Franklin, avaliada em US$ 89 milhões (cerca de R$ 389 milhões na atual cotação) deve ser destinada aos quatro filhos dela. A decisão foi baseada em um testamento assinado pela artista, datado de 2014, que foi achado entre as almofadas de um sofá da casa dela.
Modelo de Petição de Divórcio Litigioso C.C Divisão de Bens
AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
NOME DO AUTOR, NACIONALODADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do RG nº XXXXX...
Empresário que contratou matadores de aluguel para executar ex da esposa é condenado
Um empresário que contratou 2 (dois) sicários para executar o ex-marido de sua atual companheira foi condenado em júri popular na comarca de Concórdia, em Santa Catarina (SC), depois de mais de 13 horas de sessão.
Petição – Família – Ação de inventário e partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
............................... (qualificação), separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade/RG nº...
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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