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Artigos exclusivos
Rejeitado recurso de acusado de participar de esquema de corrupção no DNIT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117495, interposto pelo empresário G.N.E.L., acusado, com outros cinco corréus, pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e por delito previsto na Lei de Licitações praticados no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Ceará,
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),...
Trens da América Latina Logística (ALL) não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de...
Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia
Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos...
DNIT indenizará motorista que aquaplanou em pista alagada
Um motorista que atropelou uma pessoa após o carro que dirigia aquaplanar devido ao acúmulo de água na BR 285 vai ser indenizado por danos...