Tag: dnit

Brasil
DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de indenização por dano moral e pensão vitalícia a um motoqueiro que se acidentou na BR 280, no município de São Francisco do Sul (SC).

Direito Penal
Rejeitado recurso de acusado de participar de esquema de corrupção no Dnit
Rejeitado recurso de acusado de participar de esquema de corrupção no DNIT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117495, interposto pelo empresário G.N.E.L., acusado, com outros cinco corréus, pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e por delito previsto na Lei de Licitações praticados no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Ceará,

Direito Civil
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contra sentença da 7ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que julgou parcialmente procedente o pedido de um condutor de veículo para condenar a autarquia a pagar indenização a título de […]

Notícias
Trens não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta
Trens da América Latina Logística (ALL) não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de emitir sinais sonoros com índice superior a 70 decibéis no perímetro urbano de Cruz Alta (RS). A decisão foi tomada no último mês de agosto e deu parcial provimento a recurso da ALL. […]

Destaques
Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia
Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia

Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também […]

Direito Civil
DNIT indenizará motorista que aquaplanou em pista alagada

Um motorista que atropelou uma pessoa após o carro que dirigia aquaplanar devido ao acúmulo de água na BR 285 vai ser indenizado por danos morais pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O acidente ocorreu entre Lagoa Vermelha e Passo Fundo no RS. A vítima estava no acostamento e acabou falecendo após a colisão. A decisão […]

Direito Civil
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral

Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher receber indenização por danos materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito causado pela má conservação de uma estrada federal. Para os magistrados, […]

Notícias
Declarada indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa

Para desembargador, o eventual caráter de bem de família não obsta a determinação de sua indisponibilidade, uma vez que não se trata de penhora A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de liminar que pleiteava a liberação de um imóvel residencial em nome do ex-governador do Mato Grosso […]

Direito Civil
DNIT é condenado a indenizar seguradora por acidente com animais em rodovia federal

 TRF3 reforma sentença, em ação regressiva, por comprovada falta de manutenção e fiscalização em pista, acarretando responsabilidade civil da administração A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou, em ação regressiva, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 9.099,16, a uma […]

Concurso Público
Estudante antecipa colação de grau e obtém diploma de nível superior para tomar posse em concurso público

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que um aluno do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Piauí tem direito à abreviação do curso superior para assumir o cargo de Analista em Infraestrutura de Transporte do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). O estudante foi aprovado no concurso público para […]