Tag: dono
Artigos exclusivos
Dono de carvoaria em área de preservação ambiental tem condenação confirmada
A Décima Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um réu que mantinha uma carvoaria em área de preservação ambiental, na região de Ibiúna, no interior do estado de São Paulo.
Modelo de Petição – Embargos de Terceiro: quando a dívida do ex dono vira dono do atual dono
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
(nome completo e qualificação do embargante), por seu advogado (nome...
Modelo – Contrato de Comodato de Bem Durável – Geladeira
MODELO DE CONTRATO DE COMODATO DE UM BEM DURÁVEL - GELADEIRA
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado o Sr. Fulano de Tal,...
Imobiliária e proprietário de flat condenados a indenizar transexual por danos morais
A 25ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Fórum João Mendes) condenou imobiliária e o proprietário de flat a pagar uma indenização a título de danos morais para uma transexual que teve o contrato de locação cancelado um dia depois de se instalar no flat.
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da pessoa jurídica devedora são donos do imóvel hipotecado
É cabível a penhora de imóvel, considerado bem de família, nas hipóteses em que o bem imóvel tiver sido colocado em garantia hipotecária de débito contraído em favor de empresa quando os únicos sócios da pessoa jurídica devedora são donos do imóvel hipotecado, devido a presunção do benefício gerado...