Tag: ECA
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TRF3 nega pensão a bisnetas de militar falecido em 1954
Legislação que regula o benefício não prevê a concessão de pensão a bisneto do militarBaseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a Quinta...
Crianças e adolescentes são apadrinhados e abrigados em serviços de acolhimento
Crianças e adolescentes são apadrinhados. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens.1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como...
Motel é multado por permitir estadia de menor no estabelecimento
O Delirius Motel Ltda. foi condenado por permitir a entrada e a estadia de uma adolescente de 16 anos no local. O estabelecimento terá...
Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa
Criança percorria 5 km todos os dias para estudar.O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tornou definitiva...
Por omissão e negligência, mãe perde a guarda dos filhos
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe da cidade de Jardim, a qual foi destituída...
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