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Tag: educação

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Liminar que suspendia bloqueio de verbas nas universidades é derrubada

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou ontem (12) a decisão de caráter provisório (liminar) da Justiça Federal da Bahia que suspendia os bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento das universidades federais.

Polícia pode entrar em universidade para combater ideologia, diz AGU

Direito Constitucional Rakal Daddio Rakal Daddio -
Nada impede operações policiais em universidades para coibir manifestações ideológicas de professores. Essa é a posição da Advogacia-Geral da União (AGU) em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Famílias que optam por ensino domiciliar deverão se cadastrar

Notícias Juristas Juristas -
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, em entrevista, que as famílias que escolherem o ensino domiciliar deverão se cadastrar, e as crianças educadas neste modelo deverão passar por avaliações periódicas e serem inseridas em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

Conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias nos cursos de Direito

Notícias Juristas Juristas -
Segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC), a partir deste ano, disciplinas sobre conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país. As faculdades têm dois anos para se adaptarem às novas diretrizes curriculares.

OAB solicita que se suspenda a criação de novos cursos de Direito por 5 anos

Notícias Juristas Juristas -
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, solicitou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a suspensão da criação de novos cursos de Direito pelos próximos 5 anos. A nota apresenta inúmeros dados sobre o aumento das vagas para estudantes, como a criação de 322 novos cursos de Direito no país em 2018 (44.700 novas vagas).
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