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Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua na mineração de minério de ferro. A falência foi decretada em maio do ano passado.

Desembargadora concede Habeas Corpus a Eike Batista

Notícias Juristas Juristas -
A desembargadora plantonista do TRF-2 concedeu Habeas Corpus a Eike Batista apontando violação do princípio da presunção de inocência com a determinação de prisão temporária para interrogatório. O empresário foi preso temporariamente por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em um desdobramento da "lava jato".

Eike Batista é preso novamente em mais um desdobramento da Lava Jato

Notícias Juristas Juristas -
O empresário Eike Batista foi preso na manhã de hoje (8) pela Polícia Federal. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do Rio, em mais um desdobramento da Lava Jato denominada Segredo de Midas.

Eike Batista é condenado por manipular informações na Bolsa de Valores

Direito Administrativo Rakal Daddio Rakal Daddio -
O empresário Eike Batista foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uso de informações privilegiadas na Bolsa de Valores e manipulação do preço das ações OGX. A decisão é unânime.

Juiz do caso Eike Batista é condenado por peculato e fraude processual praticados no decorrer da ação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O juiz Flávio Roberto de Souza foi condenado pelo crime de peculato e fraude processual pela 7ª Vara Federal Criminal, no processo nº 0501610-15.2016.4.02.5101. A...
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