Tag: eleição
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração.
TRE-RJ diz que não se pode proibir uso da expressão "Ele Não" no dia da eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou um pedido para que juízes eleitorais fossem orientados a proibir a entrada de pessoas com roupas ou adesivos que estampassem “Ele Não” ou “Ele Sim”, no dia da eleição.
Juiz de Trabalho reconhece validade de eleição de membro da CIPA com participação de menos de 50% dos empregados
Se menos de cinquenta por cento dos empregados da empresa participarem da votação para membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não...
Popular
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
Introdução
O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...
Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
Para...
Imigração para Portugal: Guia completo atualizado
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Neste artigo, iremos aprofundar...