A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, acusado de agredir a esposa, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão. Com a decisão, ele passou à condição de réu pelos crimes de lesão corporal praticada contra mulher e ameaça.
A decisão foi proferida na terça-feira (18) pela Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O mesmo juízo rejeitou o pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar.
Agressões teriam começado dentro do carro
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o episódio ocorreu na noite de 14 de agosto, quando o casal retornava de um jantar em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.
A discussão teria começado durante o trajeto. Ainda dentro do veículo, o empresário teria desferido diversos socos contra o rosto e o corpo da esposa.
De acordo com o relato da vítima, as agressões continuaram após a chegada à residência. Ela teria sido atingida na mão com um taco de beisebol e ameaçada com um dispositivo de choque elétrico.
Quando tentou pedir ajuda pelo celular, o aparelho teria sido retirado pelo acusado. Ainda segundo o MPSP, ao tentar deixar o imóvel, a mulher teria sido ameaçada de morte caso saísse da residência.
Giulia conseguiu deixar o local e pedir auxílio a vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.
Laudo confirmou lesões
O exame de corpo de delito apontou lesões consideradas leves, incluindo edemas e equimoses no rosto, na região dos olhos e do nariz, além de ferimento na mão direita.
Para apresentar a denúncia, o Ministério Público considerou, além do relato da vítima, as lesões observadas pelos policiais que atenderam a ocorrência, a admissão do investigado de que havia dado um soco no rosto da mulher e os laudos periciais.
Ministério Público aponta histórico de agressões
Segundo o MPSP, a cirurgiã-dentista afirmou que o episódio não teria sido isolado.
Ela relatou um histórico de agressões, ameaças de morte, controle e perseguição, além de episódios envolvendo enforcamento, sufocamento e estrangulamento.
Diante do que classificou como uma escalada das agressões e do risco à integridade da vítima, a Justiça determinou medidas protetivas de urgência.
Justiça determina distância mínima de 300 metros
A decisão proibiu o empresário de manter qualquer contato com a vítima, seja pessoalmente, por meios eletrônicos ou por intermédio de terceiros.
Também foi estabelecida distância mínima de 300 metros em relação à mulher, à residência e ao local de trabalho dela, além dos familiares.
A Justiça ainda autorizou o retorno da vítima à residência onde vivia com o acusado.
Segundo o Ministério Público, após a prisão em flagrante, familiares do empresário teriam trocado as fechaduras do imóvel, impedindo a entrada da mulher. O veículo e os demais pertences dela permaneciam na residência.
Medidas também protegem patrimônio da vítima
A juíza Carla Balestreri considerou que a retirada da mulher de sua própria residência e a privação de seus bens poderiam configurar violência psicológica e patrimonial.
Por isso, determinou o retorno da vítima ao imóvel e a restituição do veículo e dos demais objetos pessoais.
A defesa também pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar, mas o pedido foi negado.
Segundo o MPSP, os documentos apresentados pela defesa não comprovaram a condição de saúde exigida pela legislação para justificar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
(Com informações da Agência Brasil por Flávia Albuquerque)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
