Tag: empresas
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STF define limites para aplicação de “multas isoladas” a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (17), parâmetros para a aplicação de multas a empresas pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias, como...
Empresas de IA ficam abaixo dos padrões globais de segurança, aponta relatório internacional
As principais empresas de inteligência artificial do mundo — incluindo Anthropic, OpenAI, xAI e Meta — estão "bem aquém" das práticas internacionais de segurança...
Empresas são condenadas a indenizar casal por uso indevido de imagem após fim de contrato
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pelo uso indevido de suas imagens após o...
STF mantém obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais por empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a exigência de que as empresas informem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais recebidos...
Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa
Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 2025, com alta de 31,7% em relação ao...
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