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Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

Direito Empresarial Karina Silvério Karina Silvério -
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

STF define limites para aplicação de “multas isoladas” a empresas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (17), parâmetros para a aplicação de multas a empresas pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias, como...

Empresas de IA ficam abaixo dos padrões globais de segurança, aponta relatório internacional

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
As principais empresas de inteligência artificial do mundo — incluindo Anthropic, OpenAI, xAI e Meta — estão "bem aquém" das práticas internacionais de segurança...

Empresas são condenadas a indenizar casal por uso indevido de imagem após fim de contrato

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pelo uso indevido de suas imagens após o...

STF mantém obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais por empresas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a exigência de que as empresas informem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais recebidos...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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