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Pedidos de recuperação judicial no agronegócio batem recorde no 2º trimestre, aponta Serasa

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Os pedidos de recuperação judicial (RJ) no agronegócio brasileiro atingiram nível recorde no segundo trimestre de 2025, com alta de 31,7% em relação ao...

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu julgamento de três agravos de instrumento, confirmou as...

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

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A Lei Ordinária nº 8.746/21 do Município de Marília, que instituiu o "Selo Reconstruindo Vidas" para empresas que auxiliarem na reconstrução de moradias e...

Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo

Economia Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação....

LGPD exige readequações amplas nas empresas de Telecom

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A maneira de lidar com os dados pessoais, estabelecida pela nova lei, muda operações em pequenas e grandes companhias do setorLevantamento do Serasa Experian mostra que 85% das companhias não estão...
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

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