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Artigos exclusivos

Breves apontamentos sobre a regulamentação do EPROC no âmbito do TJSP

Artigos Juristas Juristas -
Desde o dia 31/03/2025, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou a migração sistemática do antigo SAJ para o moderno Eproc,...

TJMG lança página oficial sobre o eproc

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou na segunda-feira (01), a página dedicada ao sistema de processo judicial eletrônico eproc. Neste espaço, os usuários terão acesso a informações detalhadas sobre o cronograma de implantação do sistema no âmbito da Corte mineira, tutoriais explicativos, motivos que levaram à substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo eproc, resolução de dúvidas frequentes e outros esclarecimentos relevantes.

TJ-SC decide manter sistema eproc, mesmo sendo intimado pelo CNJ a adotar o PJe

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Órgão Especial do TJ-SC nesta terça-feira (29/10) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu...

Comarcas do RS passam a exigir processos cíveis pelo Eproc

Notícias Caio Proença Caio Proença -
As comarcas do Rio Grande do Sul passam a exigir que processos cíveis sejam recebidos pelo Eproc. A medida vem por meio do Ato 007/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), e abrange as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Viamão.

Aplicativo do eproc é lançado na Seccional da OAB-PR

Mercado Jurídico Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fez o lançamento oficial do aplicativo eproc na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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