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Confirmada a sentença que negou indenização para professora universitária que não teve sua bolsa de pesquisa renovada

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Uma professora universitária da Universidade Federal de Viçosa (UFV) recorreu da sentença, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos materiais e morais...

TJ confirma condenação do Figueirense Futebol Clube ao pagamento de indenização para atleta

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago pelo Figueirense Futebol Clube ao atleta profissional Rafael Costa dos Santos em razão dos seus direitos econômicos...

Mulher é surpreendida com dinheiro em conta judicial há 2 anos

Direito do Consumidor Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas judiciais. Que o diga uma moradora residente na cidade de Lages, em Santa Catarina, que, inobstante ter obtido indenização em demanda judicial movida contra uma pessoa jurídica, não tinha conhecimento de tal fato e seguia com R$ 14.000,00 (catorze mil reais) retidos em conta judicial - valor remunerado pelos juros da caderneta de poupança, acrescidos da taxa referencial (TR) do período.

Empreiteiro deve indenizar dono de obra por abandono da construção

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Decisão do juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou empreiteiro ao pagamento de R$ 50.770,00 a título de...

Por omissão e negligência, mãe perde a guarda dos filhos

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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