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Erro médico: Hospital é condenado por deixar materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Hospital Santa Marta LTDA ao pagamento de indenização a um paciente que teve materiais metálicos esquecidos em seu ombro durante uma cirurgia. A decisão manteve a quantia de R$ 1.766,71 por danos emergentes, R$ 2.150,82 por lucros cessantes e R$ 30 mil a título de danos morais.

Médico é condenado a indenizar paciente por retirar ovário saudável

Uma paciente de 30 anos que teve seu ovário saudável removido por engano por um médico será indenizada em R$ 40 mil. O caso ocorreu após a mulher sentir fortes dores abdominais e descobrir um nódulo no ovário esquerdo. Após tratamento medicamentoso sem sucesso, a cirurgia de remoção foi indicada. No entanto, o procedimento não foi executado conforme o planejado, e o médico removeu o ovário saudável em vez do doente.

DF é condenado a indenizar família por erro médico durante parto

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao Distrito Federal (DF) de indenizar uma família, por erro médico cometido durante parto. A decisão do colegiado fixou em R$ 100 mil, o valor da indenização por danos morais, a ser paga à criança e em R$ 50 mil, a sua genitora. Além disso, o DF deverá pagar à criança pensão vitalícia.

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de Cesária

Uma paciente entrou com uma ação de indenização por danos morais contra um hospital devido a um erro médico que resultou em incontinência urinária....

Genitores de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto

O juiz de direito Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da Comarca de Papanduva, em Santa Catarina (SC), julgou procedente ação de indenização por danos morais formulada por um casal em desfavor do município da região, pela morte de um de seus filhos e registro de sequelas em outro, depois da ocorrência de parto gemelar prematuro.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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