Tag: esposa

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Seguradora Líder deverá indenizar esposa de segurado falecido em acidente de trânsito

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A deverá pagar R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) a título de indenização à esposa de um segurado falecido em um acidente de trânsito.

Modelo de Petição de Ação de Interdito Proibitório

AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - CUMULADA COM COMINATÓRIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - PETIÇÃO INICIALExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara...

Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho

A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...

Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora

Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido.

Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB  PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio...

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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

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O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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