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Seguradora Líder deverá indenizar esposa de segurado falecido em acidente de trânsito

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A deverá pagar R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) a título de indenização à esposa de um segurado falecido em um acidente de trânsito.

Modelo de Petição de Ação de Interdito Proibitório

AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - CUMULADA COM COMINATÓRIA - COM PEDIDO DE LIMINAR - PETIÇÃO INICIAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara...

Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho

A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...

Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora

Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à hasta pública desde que seja reservada ao cônjuge do executado a metade do preço obtido.

Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB     PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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