Tag: estabilidade
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Gestante pode recusar reintegração e manter seu direito à indenização substitutiva
A 8ª Turma do TST, no julgamento do recurso de revista de uma trabalhadora, afirmou que a gestante pode recusar a oferta de reintegração feita pelo empregador em audiência e manter seu direito à indenização substitutiva, correspondente ao período completo de estabilidade.
Gestante não tem estabilidade no emprego se incorrer em justa causa
De acordo com a 3ª Turma do TRT-18 (GO), uma falta grave que se configura como hipótese de dispensa por justa causa faz desaparecer...
TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz
O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24...
Tribunal Regional do Trabalho entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não tinha ciência...
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante, aplicando...
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