segunda-feira, janeiro 25, 2021
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homem dirigindo

Sistema drive thru passará a vigorar em foro gaúcho

Foro de Novo Hamburgo/RS determina atendimento na forma de Drive Thru a partir de hoje, 25, das 14h às 17h. O atendimento será feito no estacionamento do foro.
polícia militar de são paulo

Plenário do STF declara inconstitucional lei do RS sobre contratação de policiais militares temporários

Estado do Rio Grande do Sul tem Lei que permitia contratação temporária de policiais militares definida como inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial

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Um homem que se envolveu em discussão com vizinhos e foi algemado pela polícia teve pedido de indenização por danos morais negado. O autor ajuizou ação contra o Estado do Rio Grande do Sul, alegando...
promessa de compra e venda

TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24 anos ocupa um imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O...
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