Tag: estelionato

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Pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro tem HC negados no STJ

O ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência do STJ, negou o habeas corpus de dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO). Martins destacou que a negativa de liberdade pelo TJGO foi fundamentada e legal. O tribunal estadual decretou a prisão preventiva por ser imprescindível para a instrução criminal, para evitar a reiteração criminal e garantir a ordem pública.

Polícia Federal prende suspeitos de golpes por aplicativos de mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) em uma operação denominada Swindle, um grupo criminoso especializado em aplicar golpes pela internet. A operação está ocorrendo nos estados de Mato Grosso do Sul e Maranhão.

Advogados são presos por fraude contra planos de saúde

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu 12 pessoas, dentre elas 5 advogados, por integrarem uma organização criminosa que atuava para fraudar plano de saúde. Eles responderão por estelionato, fraude processual, falsificação de documentos e organização criminosa.

Advogada condenada por estelionato é suspensa de exercício profissional

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras (PB) suspendeu o exercício profissional de uma advogada condenada por ele por estelionato, sob o...

Ausência de certificação técnica mediante exame de corpo de delito impede a comprovação de falsificação

A Quarta Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação contra a sentença que condenou o recorrente a um ano e quatro meses...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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