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Justiça condena hospital a indenizar idosa estuprada na UTI por enfermeiro

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O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 29ª Vara Cível de Goiânia determinou na terça-feira (30), que um hospital indenize em R$ 120 mil, por danos morais, uma idosa que foi estuprada, em abril de 2016, por um enfermeiro dentro da unidade de terapia intensiva (UTI).

Pedido de prisão domiciliar para ex-médico Roger Abdelmassih é negado

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Foi rejeitado pela Justiça paulista o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida condenado a 181 anos de prisão por estupros e atentados violentos ao pudor contra pacientes.

Anestesista preso por estupro deve ser avaliado por psiquiatra forense

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O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesárea no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, no Rio, gerou revolta e estarreceu a população. Ele sequer se intimidou com a presença do obstetra, que estava ao seu lado realizando o parto, separado apenas por um tecido.

Juiz absolve réu da acusação de estupro de menina de 13 anos, por parecer ser mais velha

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O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria (DF), Germano Oliveira Henrique de Holanda, absolveu um homem de 27 anos de uma acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O entendimento foi de que o porte físico da vítima poderia indicar uma "idade mais avançada", confundindo o homem.

Diretor e roteirista ganhador do Oscar, Paul Haggis é preso na Itália por abuso sexual

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O roteirista, produtor e diretor canadense Paul Haggis (69), que venceu o Oscar por Menina de Ouro (2004) e Crash: No Limite (2004), foi preso na Itália após ser acusado de abuso sexual e agressão a uma mulher ainda não identificada.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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