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Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?

Destaques Juristas Juristas -
A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:

Para Congresso dos EUA IA Copilot, da Microsoft, ameaça à segurança e uso é proibido

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara dos Representantes dos EUA proibiu o uso da IA Copilot em seus computadores, citando preocupações de segurança, conforme confirmado pela diretora administrativa, Catherine Szpindor, ao dizer que a IA da Microsoft foi considerada um "risco de segurança".

Câmara dos Deputados dos EUA aprova lei para banir o TikTok no país

Tecnologia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que poderá resultar no banimento do TikTok no país. O projeto determina que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, precisa ter um novo proprietário nos EUA, caso contrário, será obrigado a encerrar suas operações no território americano.

Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode disputar as eleições presidenciais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na segunda-feira, 4 de abril, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) proferiu uma decisão crucial, determinando que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está apto a concorrer nas eleições presidenciais do país, marcadas para novembro deste ano. Com essa resolução, Trump mantém sua elegibilidade para se apresentar como pré-candidato pelo Partido Republicano.

Advogado brasileiro está preso nos EUA por uso de informação privilegiada em negociação de ações

Direito Internacional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto (33), encontra-se sob custódia das autoridades americanas, após ser preso pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal dos Estados Unidos, sob a suspeita de envolvimento em três casos de insider trading. As transações, que teriam resultado em lucros de mais de US$ 52 mil (R$ 254,6 mil), levantam questões sobre o uso de informações privilegiadas em negociação de ações e valores mobiliários. A prisão ocorreu em Washington, conforme comunicado divulgado pelo Escritório da Promotoria Americana, ligado ao Departamento de Justiça dos EUA, na quarta-feira (23).
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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