Tag: execução
Artigos exclusivos
Execução é suspensa nos EUA após equipe não conseguir encontrar veia para injeção letal
O Tennessee suspendeu a execução de Tony Carruthers após a equipe responsável não conseguir encontrar uma veia adequada para aplicação da injeção letal. O caso reacendeu debates sobre falhas nos protocolos de pena de morte nos EUA e sobre a condenação do réu, cuja defesa alega problemas mentais e possível inocência. O governador Bill Lee adiou a execução por um ano.
STJ dispensa IDPJ para redirecionar execução em casos de sucessão empresarial irregular
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é necessária a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) para...
TJSC confirma que franquia odontológica com alta receita não pode utilizar Juizado Especial para cobrar dívida
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a extinção de uma ação de execução de título extrajudicial ajuizada por uma franquia da área odontológica que tentava cobrar dívida por meio dos Juizados Especiais Cíveis. A decisão levou em conta que o grupo econômico ao qual pertence a autora possui receita bruta superior ao limite legalmente permitido para microempresas e empresas de pequeno porte, o que inviabiliza sua atuação nessa via processual.
Modelo de contrato de Personal Stylist Feminino
O(a) CONTRATADO(a) é um(a) profissional especializado(a) em consultoria de estilo e imagem pessoal, comprometendo-se a prestar serviços de personal stylist focados em moda feminina, conforme as necessidades e objetivos do(a) CONTRATANTE.
Modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista
Segue, abaixo, um modelo de contrato para reparo elétrico residencial com eletricista. Este é apenas um modelo básico e pode precisar de ajustes conforme...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil