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Tag: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda

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Facebook e empresa de hospedagem são condenadas a indenizar por site e perfil falsos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia/GO, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....

TJAM mantém liminar determinando que o Facebook reative perfil de usuário do Instagram

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto por Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda., pedindo a suspensão de liminar deferida em 1.º Grau em processo sobre desativação de um perfil na rede social Instagram pertencente ao grupo.

TJSP mantém condenação e Facebook deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a excluir URLs e fornecer dados necessários à identificação dos usuários por trás de perfis responsáveis por venda de produtos falsificados. Diante do descarte de alguns desses dados pela empresa, a obrigação de fazer foi convertida em indenização por perdas e danos.

Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti

Direito Digital Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos morais,...

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Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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