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Novo Serviço e Promoção: Legaltech Juristas oferece Assinador Digital Grátis

A Juristas Certificação Digital, a mais nova investida da Bossa Nova Investimentos, está oferecendo mais um novo serviço para advogados, contadores, profissionais liberais ou qualquer outro cidadão. Trata-se, segundo o empreendedor Wilson Furtado Roberto...

Judiciário não acata pedido de mulher que fez declaração de amor em picadeiro de circo

TJSC manteve decisão de comarca de Jaraguá do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, que não acatou pedido de tutela de urgência para a retirada de um vídeo publicado no jornal virtual (OCP News Digital) com declaração de amor da agravante Gisele Cleonice Martins em um picadeiro de circo....

Professora constrangida na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada

Uma educadora da rede municipal de ensino da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que abordou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10.000,00 (dez mil reais) em indenização depois de ter sido alvo de artigo pejorativo publicado na rede mundial de computadores....

Blogueira é acionada na justiça por Lula após celebrar morte do neto dele

O ex-presidente Lula acionou Alessandra Strutzel na justiça com uma ação por danos morais, pedindo R$ 50.300,00 de indenização. O processo tramita no TJ-SP e trata da publicação de mensagens no Facebook de Strutzel que ironizaram a morte do neto de Lula.

Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral

A juíza de Direito Vânia Petermann determinou que uma mulher pague indenização por dano moral após ofender um internauta por meio de comentários em uma página na rede social Facebook.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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