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Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...

Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais

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Conheça os perfis do TJSP nas redes sociais

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Juizado garante direito de manifestação crítica na rede social Facebook contra loja de vestidos

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Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

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