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Faculdade é condenada por dano moral após demorar dois anos para entregar diploma a aluna

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, manteve a condenação de uma instituição de ensino superior que levou dois anos...

Faculdade Zarns Salvador cancela matrícula de aluna de Medicina após decisão judicial

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Faculdade Zarns Salvador cancelou a matrícula de uma aluna de medicina após uma decisão judicial que suspendeu uma liminar que determinava sua inscrição nas aulas. A jovem havia entrado com um processo contra a instituição por ter sido impedida de realizar a matrícula no 11° semestre.

Faculdade é condenada por atraso na colação de grau e deve indenizar Aluna

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou uma instituição acadêmica por atraso na cerimônia de colação de grau e na expedição do diploma de graduação de uma aluna. A indenização por danos morais foi mantida no valor de R$ 10 mil.

Faculdade deve indenizar aluna por falha na prestação de serviço ao encerrar curso sem aviso prévio

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma faculdade localizada no município de Frutal, no Triângulo Mineiro, teve mantida a condenação de indenizar uma aluna por falha na prestação de serviço ao encerrar o curso que ela cursava sem qualquer aviso. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal, que estipulou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Faculdade deve indenizar ex-aluna por curso não reconhecido

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão da 1ª Vara Cível de Jaboticabal, proferida pela juíza Andrea Schiavo, que condenou uma instituição de ensino a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-aluna que descobriu, após alguns anos, que o curso de graduação que ela concluiu não era reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
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OAB e Ordem dos Advogados de Portugal negociam novo acordo de reciprocidade para a advocacia

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TJ-SP mantém indenização a comprador induzido por publicidade a acreditar em quintal privativo

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O TJ-SP manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um comprador que adquiriu apartamento acreditando possuir quintal privativo. O tribunal entendeu que o material publicitário e o apartamento decorado induziram o consumidor a erro, embora tenha afastado o pedido de danos materiais por ausência de comprovação de desvalorização do imóvel.

Publicação sobre dívida de aluguel não gera indenização, decide Juizado de SP

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A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de danos morais apresentado por inquilinos que alegavam ter sido expostos em rede social por cobrança de aluguel atrasado. O magistrado entendeu que a dívida era reconhecida, que a publicação não continha ofensas e que a conduta do proprietário, embora inadequada, não configurou cobrança vexatória nem ato ilícito.

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