Tag: faculdade

Artigos exclusivos

Faculdade é condenada a pagar indenização por comparar preços com concorrente

Quem cita o nome do concorrente em propaganda, diminuindo-o aos olhos do consumidor por comparação de preços, viola uma série de regras e comete ato...

Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação

A Sexta Turma do TRF1 determinou que a Faculdade (Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES) disponibilizasse ao aluno reprovado o acesso ao conteúdo da disciplina de Sistemas de Informação para Processos Produtivos, do curso de Gestão de Sistemas de Informação, na modalidade Ensino à Distância...

Título de doutorado obtido por faculdade do Mercosul deve ser submetido a processo de revalidação

O Decreto nº 5.518/2005, responsável pelo acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas, não possibilita o registro automático de títulos acadêmicos obtidos nos países integrantes do Mercosul pelas universidades brasileiras. Com base nesse entendimento...

Banco do Brasil é condenado a indenizar correntista por cancelamento de crédito sem aviso prévio

A 2ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do Brasil e manteve sentença do 1º Juizado Cível Águas Claras, que o condenou a pagar indenização por danos morais a um correntista, ante o cancelamento de cheque especial. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, "não se discute haver o banco...

Instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó (RN) obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan - e o...

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Interface Amigável

Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

Contrato de Inseminação Artificial em Pets CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.

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