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TJ-SP mantém condenação de hotel por falha na prestação do serviço e violação do dever de segurança

O TJ-SP manteve a condenação de um hotel ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após reconhecer falha na prestação do serviço decorrente da entrega indevida de chave eletrônica a terceiros, sem conferência de identidade ou autorização da hóspede. O Tribunal entendeu que a conduta violou o dever de segurança inerente à atividade hoteleira, expondo a consumidora a risco e comprometendo sua integridade física e psicológica.

TJMG mantém condenação de médico e hospital por falha no atendimento a paciente vítima de picada de cobra e majora indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de médico e hospital por falha na prestação de atendimento a paciente vítima...

Justiça condena DF por atraso em cirurgia cardíaca de recém-nascido

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal (DF) por falha na prestação do serviço público de saúde que...

Instituição financeira é condenada por falha na prestação do serviço em golpe sofrido por idosa

A responsabilidade objetiva das instituições financeiras resta caracterizada quando demonstrada falha nos deveres de segurança, monitoramento e informação, especialmente quando prepostos do banco, cientes...

TJDFT aponta falha em revisão de carro novo e condena concessionária a ressarcir consumidor

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a recurso de apelação para reconhecer...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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