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Tag: falsa identidade

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TJDFT mantém condenação de homem que fingia ser policial para aplicar golpes em relacionamentos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJDFT manteve a condenação de homem que se passava por policial para enganar e obter dinheiro de mulheres em relacionamentos. A Corte entendeu que a falsa identidade foi essencial para o golpe e que pagamentos parciais não afastam o dolo, preservando a pena em regime fechado.

Mulher é condenada por enganar vítimas com suposta influência no Poder Judiciário

Notícias Juristas Juristas -
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis para condenar uma mulher que aplicou seguidos golpes alegando suposta influência no Poder Judiciário. Ela foi sentenciada à pena de quatro anos e sete meses de reclusão e cinco meses de detenção, por crimes como estelionato, falsa identidade, falsificação de documento público, entre outros.

TJSC nega liberdade a acusado de enganar pessoas com pratica de curandeirismo

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o pedido de liberdade a um homem acusado de enganar pelo menos quatro pessoas com a venda de serviços espirituais, pelos quais cobrava valores entre R$ 3 mil e R$ 7 mil. O homem já responde pelos crimes de curandeirismo e falsa identidade em duas cidades do oeste catarinense.

Justiça condena homem por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Vara Criminal de Santos decidiu pela condenação de um homem pelos crimes de infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato. A pena foi fixada em dez meses de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, pelo mesmo período.

Aumento de pena a réu que furtou carro e bens, mudou chassi e deu falsa identidade

Notícias Igor Santos Igor Santos -
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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