terça-feira, novembro 30, 2021
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Tag: falso testemunho

litigância de má-fé

Testemunhas que prestaram informações falsas em Juízo são condenadas

A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou duas pessoas pelo delito de falso testemunho, em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o gestor de uma empresa que sonegou contribuições previdenciárias. A pena estipulada foi de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, convertida prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a três salários-mínimos.
Falso Testemunho - Modelo de Defesa

Modelo de Defesa Preliminar – Falso Testemunho

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral

JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reformar decisão que determinou a expedição de ofício à Polícia Federal para apurar acusação de...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

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Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista de transporte escolar da cidade de São Paulo que atropelou...
Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa

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Acusado teria tentado proteger subordinado. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por testemunhar falsamente durante processo judicial. A sentença foi fixada em...
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