Tag: feminicídio

Artigos exclusivos

Condenado por feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga à filha da vítima

A 2ª Vara de Marília (SP) determinou que um homem condenado por feminicídio ressarça o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos valores...

Justiça converte prisão em preventiva de homem autuado por feminicídio contra a mãe no Guará

Nesta quarta-feira (21/01/2026), a juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Vinicius de Queiroz...

Mulheres: Defendam-se do Estado!!!

Antonio Baptista GonçalvesA violência contra a mulher é um problema grave e crescente no país. Somente em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança...

“‘Não É Não’ e ‘Não Se Calem’: A vitória das mulheres no enfrentamento à violência e à importunação sexual”

A violência contra a mulher no Brasil é avassaladora. Somente em 2022, ocorreram no País 1,4 mil feminicídios – uma média de 3,7 vítimas todos os dias. O assédio é outra triste realidade. Segundo pesquisas, 45% das brasileiras já tiveram o corpo tocado sem consentimento e em local público; e duas a cada três sofreram assédio em restaurantes, bares e casas noturnas. E isso, não de hoje!

Autor de feminicídio, cumprirá 26 anos de prisão e indenizará filhos em R$ 160 mil

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul (SC), em sessão realizada nesta semana (24), condenou um homem a 26 anos de prisão pela morte da ex-companheira. A decisão dos jurados reconheceu qualificadoras como feminicídio, utilização de meio que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo fútil, evidenciando que o crime ocorreu devido à recusa do agressor em aceitar o término do relacionamento.

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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Punir mais jovem não é punir melhor

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