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Assaltante que disparou contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio
Em São Bento do Sul, no norte do estado de Santa Catarina (SC), um assaltante foi condenado a 19 (dezenove) anos e 6 (seis) meses de prisão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por tentativa de latrocínio praticada contra um vigilante em serviço em dezembro de 2021, no bairro Mato Preto.
Modelo - Mandado de Segurança em Matéria Criminal
Mandado de Segurança em Matéria Criminal
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF
XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada...
Modelo de Habeas Corpus - Direito Penal
Modelo de Habeas Corpus
EXMO. SR. DR. JUIZ DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
XXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. ___, CPF...
Fernando Capez passa a integrar o banco dos réus da Máfia da Merenda
Por 12 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP abriu ação penal contra o deputado Fernando Capez.
Fernando Capez está no banco dos réus...