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Modelo - Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE   NOME DO DIVORCIANDO, nacionalidade, casado, profissão, portador...

Modelo - Ação de Oferecimento de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE   REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho - Salão de Festas - Condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....(CIDADE)... - UF     ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

Modelo de Petição - Ação de Indenização - Autor Atropelado por Trem

O Autor, no dia ...., por volta das .... horas, transitava com sua bicicleta pela ...., quando estava próximo ao .... ao tentar transpor a linha férrea, foi atropelado pelo trem prefixo ...., com destino a ...., conduzido pelo maquinista ...., preposto da requerida.

Modelo de Petição - Ação de Guarda e Tutela de Menor

As partes tiveram relacionamento amoroso que durou _____ (tempo da relação), e desta relação adveio o nascimento do(a) menor ____ (nome completo da criança), em ____ (data do nascimento), atualmente com ___ (idade da criança) anos de idade, nos termos da certidão de nascimento em anexo.

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

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Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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