segunda-feira, novembro 23, 2020
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Tag: filiado

Sindicato - Ação Coletiva

Sindicatos são desobrigados de fornecer relação de nomes de seus filiados em demanda judicial

Os sindicatos não são obrigados a fornecer relação de seus filiados, inclusive em questões judiciais ou administrativas, por serem as instituições representantes dos interesses coletivos ou individuais da categoria, possuindo, portanto, legitimidade ativa extraordinária para propor ações em nome próprio...

Deputado tem multa por inadimplência de contribuições partidárias diminuída

O juiz titular da Vara Cível de Brasília acolheu parcialmente os embargos apresentados pelo deputado Juarez Carlos de Lima Oliveira para diminuir a multa devida ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, do qual não é mais filiado, por deixar de pagar a contribuição partidária, e constituir a dívida no valor de cinco salários brutos do deputado, que deverá ser intimado para realizar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, além de honorários advocatícios no mesmo percentual.
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente...
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