Tag: florianópolis
Artigos exclusivos
Professora constrangida na internet por abordar funk em sala de aula será indenizada
Uma educadora da rede municipal de ensino da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que abordou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10.000,00 (dez mil reais) em indenização depois de ter sido alvo de artigo pejorativo publicado na rede mundial de computadores....
Presidente do TJSC aumenta em 10% a tabela de honorários para advocacia dativa
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou ontem um aumento de 10% (dez por cento) na tabela de honorários advocatícios para os advogados que prestam serviço de assistência judiciária no estado de Santa Catarina.
Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança
Estabelecimento teve as atividades suspensas pela Justiça
Casa noturna não pode funcionar sem estudo de impacto na vizinhança onde irá se instalar. A decisão é...
Justiça catarinense decide que administrador de coworking não é responsável por locatários
O juiz de direito Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível (JEC) do Norte da Ilha - Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, julgou improcedente o pedido do consumidor Cristiano Luiz Machado Soares contra a empresa administradora de espaço de coworking HUB Serviços de Escritório Ltda, por serviços prestados por locatários em desalinho com seus anseios...
Estado indenizará herdeiros de homem morto após abordagem policial
Por unanimidade, a Quinta Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou o estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização a título de danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que faleceu depois de sofrer abuso de poder de policiais militares.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil