Tag: força nacional

Artigos exclusivos

Procon-SP vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde

Na madrugada do último sábado (9), a Polícia Rodoviária Federal-PRF prendeu um homem que possuía um mandado de prisão em aberto. Abordado no KM 800 da BR 242, em Barreiras (BA), durante a fiscalização, o condutor de um VW/Fox, afirmou não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando um RG. Contudo, ao consultar o documento, os sistemas retornaram que, para o CPF indicado, existia documento de habilitação, levantando suspeitas nos policiais.

Ação da Força Nacional de Segurança Pública depende da anuência do estado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, nesta quinta-feira (24), decidiu de que o uso da Força Nacional de Segurança Pública depende da concordância do estado em que ela age.

Policial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deve ser remunerado com pagamento de diárias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salários referente ao período em que atuou como voluntário na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Força Nacional criou grupo para atuar em grandes desastres

O Ministério da Economia e da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020,...

Presidente Michel Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao Rio Grande do Norte

Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que "preste todo...

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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