sexta-feira, dezembro 6, 2019
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Correção Monetária - FGTS - CTPS

Supremo mantém decisão que determinou à CEF correção monetária de saldos do FGTS

Por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (20 de setembro de 2018), o Supremo Tribunal Federal negou provimento a Recurso Extraordinário contra julgado que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência da aplicação de planos econômicos.

STJ publica entendimentos sobre FGTS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 109 do Jurisprudência em Teses, que aborda o tema "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II". Essa publicação traz duas novas teses a respeito do FGTS.
Presidente Michel Temer

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez ontem (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego com a Agência de Fomento do Estado do Rio de...
No 1º dia de saque do FGTS, 3,3 milhões de pessoas receberam R$ 3,8 bilhões

No 1º dia de saque do FGTS, 3,3 milhões de pessoas receberam R$ 3,8...

Cerca de 3,3 milhões de brasileiros receberam os recursos do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas nesta sexta-feira (10), de acordo com informações divulgadas pela Caixa Econômica neste sábado (11) pela manhã. Ao todo, o volume já entregue a população somou R$ 3,8 bilhões.
gratificação

FGTS: Trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro; é possível buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas. Os trabalhadores poderão fazer o saque...

Servidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo...

A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar...
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