Tag: furto

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Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação; projeto retorna à Câmara

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de março de 2026, o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei nº...

Justiça condena operadora de telefonia e empresa terceirizada por furto de joias durante visita técnica domiciliar

A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. ao pagamento de indenização...

Moraes admite habeas corpus após trânsito em julgado e absolve réu por furto de camisa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para absolver um homem condenado, com...

Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubos contra pacientes

A 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes internados no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A pena...

STJ forma maioria para entender que cópia de documento sigiloso não configura furto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (18/11), se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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