Tag: furto
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação; projeto retorna à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de março de 2026, o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) ao Projeto de Lei nº...
Justiça condena operadora de telefonia e empresa terceirizada por furto de joias durante visita técnica domiciliar
A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. ao pagamento de indenização...
Moraes admite habeas corpus após trânsito em julgado e absolve réu por furto de camisa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para absolver um homem condenado, com...
Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubos contra pacientes
A 4ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes internados no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). A pena...
STJ forma maioria para entender que cópia de documento sigiloso não configura furto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta terça-feira (18/11), se o empregado que acessa e copia documentos sigilosos com...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Punir mais jovem não é punir melhor
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