sábado, dezembro 14, 2019
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Tag: furto

Irmão que tomar item de irmã comete furto

Um irmão que tomou a entrega da irmã foi condenado a devolver o item ou o valor em espécie deste em Cascavel (PR).
loja

Loja indenizará cliente por furto de veículo em estacionamento

Um loja de departamentos de Brusque deverá indenizar uma cliente que teve seu carro furtado no estacionamento por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. O fato ocorreu em dezembro de 2012.
tjsp

TJSP nega habeas corpus de grupo que furtava combustível

O pedido de habeas corpus de 7 integrantes de um grupo que furtava combustível de caminhões estacionados em frente a um comércio de caldo de cana foi negado pela 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. A quadrilha era formada por funcionários da transportadora e pelo dono da garapeira, e furtou mais de 327 litros de óleo diesel de caminhões da empresa Onofre Barbosa por meio do equipamento “chupacabra”.
furto

Condomínio só responde por furto em área comum se tiver previsão na convenção

O entendimento do STJ de que “o condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção" foi adotado pela 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa para decidir que um condômino não será indenizado pelo condomínio e pela empresa de segurança por ter tido sua bicicleta furtada na área comum.
estacionamento

Fundação Universidade de Brasília indenizará proprietária de veículo após furto no estacionamento

A 6ª Turma do TRF-1 manteve a condenação de primeira instância que determinou que a FUB pagasse indenização à autora da ação pelo furto de automóvel em seu estacionamento. Para a turma, ainda que tenha o ensino como atividade fim, a FUB tem responsabilidade por danos ocorridos na atividade meio.
rede hoteleira

Hotel que não impediu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede

Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede hoteleira (Hotéis O.K. Macedo Ltda) ao pagamento de indenização a...
habeas corpus concedido

Mulher que tentou furtar uísque e queijo tem habeas corpus concedido

A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a uma mulher que tentou furtar de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela (R$ 54,24) e um litro de uísque nacional (R$ 25,90). Ao serem...
Caixa deve indenizar por furto de joias penhoradas de agência, decide juiz

Caixa deve indenizar por furto de joias penhoradas de agência, decide juiz

O juiz da 3ª Vara Federal de Santos (SP), Décio Gabriel Gimenez, condenou a Caixa a pagar indenização por furto de joias penhoradas que estavam em uma agência do banco. Para o juiz, a CEF desrespeitou...

Condomínio só responde por furto em área interna se a obrigação estiver prevista na...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve decisão de 1ª Instância que negou pedido de indenização de condômino que teve a bicicleta furtada no interior do condomínio onde reside. De acordo com a decisão, “prevalece o entendimento de que a responsabilização do condomínio por furto em área comum pressupõe a previsão expressa de sua responsabilidade na convenção de condomínio”. 

Desembargadores mantém decisão que obriga loja a comprovar furto de cliente

Os desembargadores 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão que obriga a rede de lojas C&A a provar que uma cliente...

Furto de motocicleta: nem todo aborrecimento é capaz de causar abalo moral

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos materiais, no valor de R$ 2,5 mil, a homem que teve sua motocicleta furtada no estacionamento de um supermercado no sul...

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de...

A SESAT, do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o TST a exclusão da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ex-diretor acusado de furtar HDs da empresa. Embora a justa causa aplicada a ele tenha sido revertida em juízo, não ficou demonstrado que ele tenha sofrido tratamento humilhante por parte da empregadora.

Abuso de confiança: homem é condenado por furtar mais de R$ 20 mil em...

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia do Processo n° 0006765-60.2012.8.01.0002, condenando B.C.M. por furto, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, II, do...

Consumidor deve ser indenizado por furto em estacionamento privativo

Magistrado entendeu como ilícito a falha na prestação de serviço, que causou transtornos e prejuízos indenizáveis.  O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa responsável por estacionamento particular de um...

Fraude ao seguro: Mantida sentença que julgou improcedente pedido de consumidora contra empresa

Decisão esclarece que houve má fé por parte da autora da ação, e que furto do veículo teria sido fraudulento para receber valor do seguro.  Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Vigilante do Banco Central é condenado pelo furto de equipamentos de informática

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o réu à pena de oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa...
mp ministério público

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização

A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de chocolate e que foi conduzido à delegacia em uma viatura, diante de...

Júri em Formoso do Araguaia condena três réus por morte de jovem que teria...

Em sessão que durou 17 horas, entre 9 horas de terça-feira e 1h40 de quarta-feira (17/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Formoso do Araguaia considerou os réus Leonardo Fernandes Aguiar, 19 anos, Camila Almeida Ferreira, 20 anos, e Paloma Renata Nascimento, 21 anos, culpados pela morte de Clodoaldo Pinto Gomes, ocorrida na madrugada do dia 8 de janeiro deste ano, na zona rural de Formoso do Araguaia. As penas fixadas pelo juiz Luciano Rostirolla para os três réus, somadas, passam de 27 anos de reclusão.
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios que usava maconha no meio dos empregados. A situação foi considerada falta grave do trabalhador.
Insignificância exige exame acurado dos fatos

Insignificância exige exame acurado dos fatos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e cassou decisão de Primeira Instância que rejeitara denúncia e absolvera um acusado da...
apreensão de veículo

Furto de veículo não dá causa a indenização por dano moral

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga, que negou indenização por danos morais à proprietária de um veículo que teve o carro furtado em um lava-jato. A...
Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância

Acusado de furtar chocolates é absolvido pelo princípio da insignificância

16 barras de chocolate foram avaliadas em R$ 64. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem acusado...

Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping

A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de cliente...
Cliente que demorou a comunicar furto de cartão de crédito não faz jus à indenização do banco

Cliente que demorou a comunicar furto de cartão de crédito não faz jus à...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que negou indenização a cliente que demorou a comunicar perda/furto de cartão de crédito administrado pelo Itaú Unibanco. De acordo com o colegiado,...
apreensão de veículo

Cinemark e Taguatinga Shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos do Cinemark Brasil S/A e do Condomínio do Complexo Comercial Taguatinga Shopping e manteve...

Furto de celular em hospital não gera dano moral

O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Caminhoneiro que foi acusado por roubo de carga será indenizado

Caminhoneiro que foi acusado por roubo de carga será indenizado

A juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3° Juizado Especial Cível de Anápolis, condenou as empresas Lotus Transportes Ltda e Química Amparo Ltda, solidariamente, ao pagamento de R$ 30 mil, a título de dano...

Negado pedido de indenização por furto de veículo em Zona Azul

Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram o pagamento de indenização em caso de furto de veículo que estava estacionado em área rotativa de vagas...
Evlakhov Valeriy

TJDFT mantém condenação de loja a indenizar consumidora por abordagem excessiva

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT,  confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou loja de atacado e varejo a pagar indenização por...

Supermercado pagará R$ 15 mil a empregada demitida acusada de furto

Empregado que furta itens de pequeno valor não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Muriaé (MG) aplicou o princípio da insignificância e reverteu a dispensa motivada...
TJDFT determina perda de função de policial que disparou arma ilegal após briga de trânsito

Shopping Píer 21 não pode ser responsabilizado por furto ocorrido em estacionamento público

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente uma ação indenizatória contra o Shopping Píer 21, em razão de um furto ocorrido em veículo que se encontrava no estacionamento público em frente ao...
Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento

Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos do autor que requereu indenização por danos morais e materiais em razão de furto ocorrido em seu veículo, em estacionamento de shopping...

Aumento de pena a réu que furtou carro e bens, mudou chassi e deu...

A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ condenou homem à pena de sete anos e nove meses de reclusão, mais três meses de detenção e 34 dias-multa, pelos crimes de furto duplamente qualificado,...

Shopping Center indenizará consumidor vítima de furto em estacionamento

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e manteve a obrigação de um shopping center indenizar, em R$ 6,9 mil, um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento...

Igreja não é responsável por furto de veículo em estacionamento durante celebração

A 6ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores feito por fiel que teve seu veículo furtado em estacionamento, enquanto participava de culto de igreja na...

Montadora que vende segurança, mas omite ponto cego em alarme, bancará furto em carro

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 24 mil, em favor de proprietário de veículo...
roubos com arma branca

União não responde por furto de automóvel estacionado em órgão público

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de reparação de danos materiais decorrentes...

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em...

Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade...

Juiz aplica princípio da irrelevância para afastar justa causa aplicada a empregada acusada de...

Uma empregada dispensada por justa causa ao fundamento de ter furtado mercadorias do supermercado onde trabalhava conseguiu reverter a medida na Justiça do Trabalho. Além de considerar não provada a versão apresentada pelo empregador,...

Estado condenado por conduta de policial que tentou extorquir vítima de furto de moto

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cidadão que foi vítima de tentativa de extorsão...
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