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Modelo de Petição - Ação de Reparação Justa Causa Furto | Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...

Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comarca de Mogi das...

Justiça aceita denúncia e revoga prisão de mulheres acusadas por furto de ovos de Páscoa em supermercado

Na quarta-feira (19/4), o juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio contra Luara...

Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização

  A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho...

Mantida condenação de hotel por furto de pertences de hóspede

  A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA...

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