Tag: furto
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Mulher que tentou furtar uísque e queijo tem habeas corpus concedido
A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a uma mulher que tentou furtar de um supermercado 4,2 quilos de queijo muçarela (R$ 54,24)...
Caixa deve indenizar por furto de joias penhoradas de agência, decide juiz
O juiz da 3ª Vara Federal de Santos (SP), Décio Gabriel Gimenez, condenou a Caixa a pagar indenização por furto de joias penhoradas que estavam...
Condomínio só responde por furto em área interna se a obrigação estiver prevista na convenção
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve decisão de 1ª Instância que negou pedido de indenização de condômino que teve a bicicleta furtada no interior do condomínio onde reside. De acordo com a decisão, “prevalece o entendimento de que a responsabilização do condomínio por furto em área comum pressupõe a previsão expressa de sua responsabilidade na convenção de condomínio”.
Desembargadores mantém decisão que obriga loja a comprovar furto de cliente
Os desembargadores 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão que obriga...
Furto de motocicleta: nem todo aborrecimento é capaz de causar abalo moral
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos materiais, no valor de R$ 2,5 mil, a homem que teve...
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