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STJ mantém prisão de suposto líder de grupo acusado de roubo de gado em Goiás
Foi negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, receptações qualificadas e roubo de gado, bem como lavagem de capitais, no interior de Goiás. O grupo também é acusado de ter empregado um adolescente em suas ações.
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furto de papel higiênico
Foi suspenso, provisoriamente, o cumprimento de pena imposta a um homem condenado pelo furto de um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99, em uma drogaria no Rio de Janeiro. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto.
Dona de veículo não pode ser responsabilizada por infrações cometidas em uso sem autorização
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal anulou as infrações de trânsito cometidas por terceira pessoa, sobrinho da dona de um veículo, que utilizou carro de propriedade desta, sem sua autorização.
Justiça condena dois homens por saques fraudulentos do FGTS em São Paulo
Por decisão do juiz federal Silvio Cesar Arouk Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, foram condenados dois homens, flagrados numa agência da Caixa Econômica Federal fazendo saques fraudulentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além da pena de 4 anos e 4 meses de reclusão (regime inicial semiaberto), imposta a cada um, foi determinado ainda o pagamento de multa e reparação pelo dano gerado.
Homem que furtou residência e postou selfie no celular da vítima tem pena mantida pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um homem por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário, em janeiro de 2020. A prisão prisão ocorreu após ele alterar o status do whatsapp no celular que havia furtado da vítima incluindo uma foto sua, com boné e óculos levados da residência.