segunda-feira, outubro 18, 2021
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Tag: gastos

Candidatura - Vereadoras

Condenadas servidoras que se candidataram a vereadoras só para usufruir de licença

Duas servidoras municipais do Município de Ermo, em Santa Catarina, foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo...

Fixada medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para 2019

Foi instituída pela Portaria nº 5.796, de 23 de outubro de 20189, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2019, no âmbito do Ministério da...

Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do filho. Segundo o...

Aprimoramento dos gastos públicos marca abertura do 1º Fórum Nacional de Contratações da Justiça...

O aprimoramento das contratações do setor público de modo a utilizar os recursos de forma eficiente foi o tema que marcou as discussões do primeiro dia do Fórum Nacional de Contratações da Justiça do...
Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz

Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia que, numa ação...
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