Tag: giuseppe stuckert

Artigos exclusivos

Fotógrafo Giuseppe Stuckert entra com pedido de falência em face de Click On

O fotógrafo Giuseppe Stuckert, representado por Wilson Furtado Roberto, promoveu contra a empresa Click On, uma ação de obrigação de fazer, combinada com perdas e danos, por violação de direitos autorais. Ela foi distribuída para a 1ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto/SP com o número 1023074-81.2015.8.26.0506. O processo encontra-se, atualmente, em fase de cumprimento de sentença. Atente-se que o Bacen/JUD foi negativo, bem como o site da demandada encontra-se fora do ar desde algum tempo.

CVC Viagens é condenada ao pagamento de indenização por violar direito autoral de fotógrafo

A 5ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto julgou procedente, em partes, a ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, contra CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e CVC - Agência de Viagens e Turismo LTDA – ME.

Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...

Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata,...

Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar

Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro...

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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