Tag: giuseppe stuckert
Uso inautorizado de fotografia gera dever de indenizar
Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora (Monteiro...
Indaiá condenada a indenizar o fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais
O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer, combinada com pedido...
SBTUR condenada por violação de direitos autorais
A 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a SBTUR – Sistema Brasileiro de Viagens e Turismo a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges...
Fotógrafo Giuseppe Stuckert será indenizado por uso indevido de sua fotografia
A Tropical Sailrio Viagens Ltda - EPP terá que pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e...
Popular
Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.