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Procon notifica empresas aéreas por atrasos em Congonhas

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Procon notificou as companhias aéreas, Latam, Voepass, Gol e Azul em função dos atrasos nos voos do último domingo (9). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 233 voos foram afetados no domingo: 116 que deveriam sair de Congonhas e 117 que deveriam pousar no aeroporto.

Justiça determina que Gol faça buscas por cadela desaparecida em aeroporto

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, na quarta-feira (5), que a companhia aérea Gol contrate um serviço de buscas para encontrar uma cadela desaparecida desde o dia 15/12. A informação é do portal Metrópoles.

Justiça do Trabalho determina que Gol pague maquiagem e depilação de funcionárias

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Trabalho condenou a GOL linhas aéreas em ação coletiva movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) referente à exigência de apresentação das empregadas mulheres com maquiagem. Foi determinado o pagamento de indenização no valor de R$ 220 por mês a cada aeronauta (excluindo parcelas anteriores a 21/9/2015 e a contratos de trabalho rescindidos até a data de 21/9/2018). A companhia não fornecia nenhum auxílio ou indenização para isso.

Gol Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 5 mil por decorrência de atraso de voo de mais de 6 horas

Notícias Juristas Juristas -
A companhia aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais em virtude do atraso de um voo por mais de 6 horas...

Passageiro receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso público

Direito do Passageiro Juristas Juristas -
O TJSC manteve a condenação da empresa área  Gol Linhas Aéreas Inteligentes que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora.
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

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As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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